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2024-06-25  

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A citação, de acordo com o artigo 238 do Código de Processo Civil (CPC), consiste no ato processual de convocar o executado, interessado ou réu a integrar o processo. É a formalidade fundamental para que o processo seja válido. Quando não há ou é nula a citação, os demais atos processuais correm risco de ser invalidados.

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2 Novo CPC - Art. 186. A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais. § 1o O prazo tem início com a intimação pessoal do defensor público, nos termos do art. 183, § 1º. 3 Novo CPC - Art. 270. As intimações realizam-se, sempre que possível, por meio eletrônico, na forma da lei.

São exceções à pessoalidade do ato de citação, as hipóteses de: a) citação do preposto ou representante do réu, quando este estiver ausente e o ato que constitua a causa de pedir tenha sido praticado pelo preposto ou representante; b) dentro da relação locatícia, o locador estiver ausente do Brasil, podendo o locatário ajuizar ação em face do lo...

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Preceitua o art. 242, do CPC, que "a citação será pessoal, podendo, no entanto, ser feita na pessoa do representante legal ou do procurador do réu, do executado ou do interessado". Tal citação é a chamada citação direta, ao passo que a citação indireta é aquela realizada por qualquer outra pessoa capaz de vincular o réu.

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Na Citação Ficta há uma presunção de que o réu tomou conhecimento, ou seja, não é feita pessoalmente, não se há uma certeza da ciência do réu. Nos termos do NCPC de 2015, a citação ficta divide-se em citação por hora certa e citação por edital, conforme art. 275, § 2º: Art. 275.

03/01/2024 10:00:06. Os proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo devem conferir o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) . Os pagamentos poderão ser realizados de forma integral em janeiro, com desconto de 3%, integral em fevereiro, mas sem desconto, ou optar pelo ...

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Resumo O que é e para que serve o Brave Browser? Qual a criptomoeda do Brave? Como funciona o token BAT? Quanto dá para ganhar com o Brave? Qual é melhor: Chrome, Brave, Firefox ou outro navegador? Como retirar fundos do Brave? Como enviar BAT do Brave para a Bitso? Sem tempo para ler? Clique no play abaixo para ouvir esse conteúdo. 07:00 1.0x

O Brave é um novo navegador que tem como principal diferencial o pagamento de tokens aos usuários que visualizam propagandas. O software, que chega como concorrente do Chrome, paga usuários que escolhem visualizar propagandas definidas pelo navegador.

Vantagens do Brave Browser. A promessa da Brave é o foco na privacidade e segurança. Vamos dar uma olhada em alguns dos principais benefícios de usar o Brave: 1. Concentre-se na privacidade e segurança. Brave bloqueia todos os anúncios e rastreadores indesejados, o que ajuda a proteger sua privacidade e segurança.

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Esta é uma lista de clubes campeões de competições de caráter nacional ou internacional (continental, intercontinental e mundial) do futebol brasileiro, contemplando apenas os títulos reconhecidos pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e entidades antecessoras (ex.: CBD), pela Confederação Sul-Americana de Futebol (CONMEBOL), e pela Federação Internacional de Futebol (FIFA ...

Com os estaduais caminhando para a fase decisiva, muitos clássicos estaduais tradicionais do futebol brasileiro também se aproximam. Quando o assunto é retrospecto, você sabe quem tem a maior hegemonia? E qual é mais equilibrado? O GloboEsporte.com mostra o levantamento em números da história dos confrontos.

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Se existe algo que descreva bem o futebol no Brasil é a rivalidade. Os clássicos do futebol brasileiro movimentam multidões, envolvem clubes gigantes e torcidas apaixonadas. Na matéria de hoje ...

A saber, o Ba-Vi é considerado o maior clássico do Nordeste, um é o nordestino com mais brasileiros ( Bahia, dois títulos) e o outro Copa do Nordeste ( Vitória, com cinco). https://www.youtube.com/watch?v=VRjy1sFksTI 7. ATLHETICO x CORITIBA O clássico um tanto quanto incomum. A saber, quando uma equipe está bem, a outra está mal.

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Quais são os maiores clássicos do Brasil? Os 7 principais clássicos do futebol brasileiro consistem nos confrontos entre Flamengo x Fluminense, Corinthians x Palmeiras, Grêmio x Internacional, Vasco x Flamengo, Atlético Paranaense x Coritiba, Atlético Mineiro x Cruzeiro e Bahia x Vitória. Qual é a partida entre clubes com maior público ...

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